05/09/2025 16:10

Baixa Definitiva
05/09/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
20/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000086-89.2025.8.26.0562/SPAUTOR: MARCO ANTONIO FASSA DA SILVA DIASADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB BA041438)AUTOR: ANDRESSA DOS SANTOS DIAS FASSAADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB BA041438)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO a presente ação, nos termos do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95.

Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta.

Nos termos do artigo 72, ?a?, ?b? e ?c? do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1,5% do valor da causa atualizado (exceto na hipótese de execução de título extrajudicial, em que o valor de preparo será de 2% sobre o valor da causa atualizado), cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação ou do valor da causa, conforme o caso, nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.

Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto[1].

AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo[2], a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária. P.R.I.
18/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 10:43

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
15/08/2025 11:47

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
31/07/2025 02:37

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
29/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:23

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2025 11:01

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
18/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:24

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 11:02

Conclusos para julgamento
04/07/2025 20:07

Juntada de Petição
03/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
02/07/2025 12:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada - Guia Gerada - 01/07/2025 14:09:46)
02/07/2025 12:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 01/07/2025 14:09:48)
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO FASSA DA SILVA DIAS. Justiça gratuita: Indeferida.
01/07/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA DOS SANTOS DIAS FASSA. Justiça gratuita: Indeferida.
01/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
11/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
09/06/2025 15:05

Expedição de Edital - intimação
09/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:01

Despacho
09/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
06/06/2025 13:48

Conclusos para despacho
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
05/06/2025 16:02

Juntada de Petição
05/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:03

Despacho
04/06/2025 12:58

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/06/2025 08:58

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/05/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/05/2025 01:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/05/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:10

Determinada a citação
15/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA DOS SANTOS DIAS FASSA. Justiça gratuita: Requerida.
14/05/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO FASSA DA SILVA DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
14/05/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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