02/05/2025 03:17

Suspensão do Prazo
16/02/2025 19:14

Suspensão do Prazo
21/12/2024 00:28

Suspensão do Prazo
15/12/2024 09:05

Suspensão do Prazo
01/11/2024 21:27

Suspensão do Prazo
26/05/2024 08:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 12:00

Remetido ao DJE
15/05/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 10:47

Processo Suspenso por 1 ano
14/05/2024 16:13

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:54

Conclusos para despacho
09/02/2024 14:52

Expedição de documento
08/12/2023 08:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/11/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 12:01

Remetido ao DJE
27/11/2023 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:47

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:53

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
02/09/2023 10:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB 238081/SP) Processo 1500109-06.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Artigo 40 § 2º da Lei nº 6.830/80. "Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos".

Assim, sendo o caso dos autos, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa quanto à distribuição, nos termos do § 2º do art. 40, para oportuna aplicação do disposto no § 4º do art. 40, se o caso.

Anote-se no andamento que trata-se de arquivo provisório (cód. 61.613).

Intimem-se.
23/08/2023 14:10

Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida
23/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:36

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:19

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:50

Certidão de Decurso de Prazo do Art. 40 da Lei 6.830/80 Expedida
09/12/2022 04:48

Suspensão do Prazo
23/10/2022 07:28

Suspensão do Prazo
10/06/2022 00:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/06/2022 02:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2022 00:05

Remetido ao DJE
30/05/2022 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2022 17:40

Processo Suspenso por 1 ano
27/05/2022 17:11

Conclusos para decisão
25/05/2022 14:44

Conclusos para despacho
25/05/2022 14:33

Expedição de documento
01/03/2021 08:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/02/2021 12:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2021 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
18/02/2021 12:01

Expedição de documento
09/02/2021 10:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
09/02/2021 10:14

Mandado Juntado
26/05/2020 20:25

Mandado de Citação Expedido
10/05/2020 03:06

Suspensão do Prazo
29/03/2020 00:48

Suspensão do Prazo
23/01/2020 11:15

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2020 11:15

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2020 13:21

Remetido ao DJE
16/01/2020 13:21

Remetido ao DJE
15/01/2020 09:24

Proferido Despacho
14/01/2020 17:34

Conclusos para despacho
10/12/2019 15:21

Conclusos para despacho
18/10/2018 00:00

AR Negativo Juntado - Mudou-se
10/10/2018 09:34

Carta de Citação Expedida
02/10/2018 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2018 13:29

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2017 12:58

Carta de Citação Expedida
25/08/2017 11:15

Decisão
22/08/2017 16:46

Conclusos para decisão
17/08/2017 16:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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