TJSP - 0005293-92.2025.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005293-92.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Heliakim Martins Alkmim -
Vistos. 1 - Petição retro: Verifique a Serventia acerca da regularidade da representação processual da parte, certificando nos autos.
Estando a representação processual regular, expeça-se mandado de levantamento eletrônico - MLE do valor depositado em favor do(a) exequente. 2 - Intime-se a parte da expedição do referido mandado, se o caso. 3 - Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, tornem os autos conclusos para extinção.
Int. - ADV: JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP) -
02/09/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:18
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
01/09/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005293-92.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Heliakim Martins Alkmim -
Vistos.
Petição retro: Esclareça a parte autora a divergência entre os valores solicitado e depositado.
Int. - ADV: JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP) -
21/08/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 06:39
Certidão de Publicação Expedida
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13/08/2025 17:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 16:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:00
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
13/06/2025 13:54
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 13:54
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
13/06/2025 13:13
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
06/06/2025 14:04
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 08:58
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
03/06/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 12:34
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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