TJSP - 0016057-74.2024.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 02:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2025 06:18
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016057-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - ERNESTO ROGERIO DE OLIVEIRA LEMES -
Vistos.
Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, ratificarem/retificarem os atos processuais praticados antes da redistribuição dos autos perante o Juízo Trabalhista.
Após o prazo fixado, volvam-me conclusos os autos.
Int. - ADV: DIANA MACIEL FORATO (OAB 238028/SP) -
21/08/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/08/2025 14:12
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/08/2025 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/08/2025 13:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/08/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/08/2025 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/08/2025 10:15
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/07/2025 15:09
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 15:01
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2025 15:01
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 15:00
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 16:49
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 14:32
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 10:53
Expedição de Ofício.
-
10/04/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 13:14
Ato ordinatório
-
04/04/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 16:18
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 06:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 13:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 05:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 10:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2025 13:58
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 13:41
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/01/2025 09:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/01/2025 09:38
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/01/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
31/10/2024 11:30
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/10/2024 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/10/2024 03:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 16:29
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/10/2024 14:29
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 14:00
Distribuído por sorteio
-
23/10/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 13:45
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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