TJSP - 1500495-43.2018.8.26.0291
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/10/2023 10:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 10:13
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2023 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 16:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2023 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maurício de Carvalho Araujo (OAB 413265/SP), Bruna de Souza Ramos (OAB 466156/SP) Processo 1500495-43.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR HENRIQUE ROSSI VEIGA - Pelo exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado IGOR HENRIQUE ROSSI VEIGA, com fundamento no artigo 107, inciso IV, c/c o artigo 109, inciso V, c/c o artigo 110, §1º, c/c o artigo 115, todos do Código Penal, ante a ocorrência da prescrição retroativa.
Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE e ao Juízo do processo de conhecimento, comunicando-se a presente decisão.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as devidas movimentações e atualizações junto ao sistema informatizado. -
30/08/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maurício de Carvalho Araujo (OAB 413265/SP), Bruna de Souza Ramos (OAB 466156/SP) Processo 1500495-43.2018.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR HENRIQUE ROSSI VEIGA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - disponível -
29/08/2023 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 15:12
Extinta a punibilidade por prescrição
-
29/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 14:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 13:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2023 05:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 14:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2023 13:50
Julgado procedente o pedido
-
04/07/2023 14:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 14:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/07/2023 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2023 04:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 13:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2023 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 15:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 14:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/06/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:10
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/05/2023 09:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 15:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 15:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 09:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2023 17:10
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/04/2023 17:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2022 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2022 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2022 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2022 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2021 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2020 14:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2020 14:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/06/2020 18:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2020 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2020 11:23
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2020 08:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2020 08:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2020 08:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2020 08:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/04/2020 14:32
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
03/04/2020 02:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/04/2020 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2020 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2020 12:31
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2020 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2020 14:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2020 18:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2020 09:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2020 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/03/2020 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2020 11:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2020 10:31
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 10:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2019 15:50
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/10/2019 15:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2019 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2019 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/10/2019 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2019 16:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2019 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/10/2019 16:35
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2019 16:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/04/2019 17:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2018 14:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/09/2018 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/09/2018 11:57
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2018 11:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/09/2018 17:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2018
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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