08/09/2025 10:35

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/09/2025 15:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
01/09/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:42

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500114-03.2020.8.26.0570 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miracatu - Apelante: CESAR ADRIANO FIGUEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana Nobile Furlan (OAB: 213227/SP) - 10º andar
22/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 16:05

Recurso Especial
04/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 15:20

Recebidos os autos do MP
25/07/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 16:08

Expedição de Certidão.
19/07/2025 16:06

Processamento de Recurso Especial Interposto
02/07/2025 14:42

Prazo
02/07/2025 13:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/06/2025 17:00

Acórdão registrado
21/06/2025 15:50

Julgado virtualmente
09/06/2025 18:23

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 18:27

Conclusos para decisão
14/05/2025 18:17

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 16:21

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 14:11

Processo Cadastrado
28/04/2025 14:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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