02/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
31/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 16:14

Despacho
29/08/2025 10:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500304-63.2021.8.26.0397 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nuporanga - Apelante: Gutta Moura, registrado civilmente como Gustavo César de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP) - Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP) - 10º andar
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 13:36

Recurso Especial
28/07/2025 14:40

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 15:03

Processamento de Recurso Especial Interposto
07/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:33

Prazo
17/06/2025 14:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 10:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:26

Acórdão registrado
16/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/06/2025 13:02

Julgado virtualmente
12/06/2025 18:01

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:27

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:05

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 12:03

Despacho
10/06/2025 14:43

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:09

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 16:08

Despacho
30/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
30/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 09:56

Documento Finalizado
20/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:59

Prazo
16/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/05/2025 14:42

Despacho
14/05/2025 18:05

Processo Cadastrado
14/05/2025 09:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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