06/09/2025 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 01:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/08/2025 11:25

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
26/08/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:20

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1529653-31.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: André Luiz Tobias de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
22/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/08/2025 14:38

Recurso Especial
28/07/2025 13:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/07/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 11:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:31

Prazo
09/06/2025 17:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
05/06/2025 09:04

Prazo Intimação - 30 Dias
04/06/2025 21:17

Acórdão registrado
04/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/06/2025 17:46

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:43

Julgado virtualmente
03/06/2025 11:14

Conclusos para decisão
02/06/2025 22:44

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 11:12

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:49

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:01

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/05/2025 15:33

Despacho
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:03

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 15:37

Conclusos para decisão
16/05/2025 13:25

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 13:36

Processo Cadastrado
06/05/2025 14:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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