TJSP - 1501212-66.2020.8.26.0297

1ª instância - 01 Vara Criminal de Jales

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

SEBASTIAO BALDAN

OAB: 396865/SP

CPF *18.***.*52-89

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE E A FAUNA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADALBERTO MOLERO VIANA

CPF *14.***.*73-43

WLADINELSON GOUVEA DOS SANTOS

CPF *14.***.*34-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 13:29

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 11:39

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/10/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2024 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/08/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/06/2024 16:31

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 14/06/2024 16:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 08:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/06/2024 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2024 20:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2024 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2024 17:13

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 22:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 13/03/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/03/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2024 13:50

    Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)

  • 02/03/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2024 13:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 29/02/2024 16:11

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/02/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 12:27

    Juntada de Mandado

  • 26/02/2024 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2024 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 13:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 05/12/2023 10:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2024 04:31:00, 1ª Vara Criminal.

  • 04/12/2023 20:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2023 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 15:08

    Juntada de Mandado

  • 28/09/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 06:43

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:19

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 13:39

    Juntada de Mandado

  • 11/09/2023 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renan Gustavo Zampieri Gomes (OAB 414244/SP) Processo 1501212-66.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LIMA -

    Vistos.

    Diante da manifestação dimanada do Ilustre Advogado (fls.104), e, por sua vez, considerando-se a documentação colacionada aos autos comprovando o deferimento do pedido administrativo de renúncia pela Comissão de Assistência Judiciária competente, bem como a autorização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, nos termos da cláusula décima, §2º, do Termo de Convênio (fls. 105), intime-se o réu EDVALDO DE OLIVEIRA LIMA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, promover a constituição de novo advogado para representação dos seus interesses no processo em testilha.

    De outro bordo, caso não haja a constituição de novo advogado, deverá a ciosa serventia proceder à indicação de defensor junto à Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

    Com a certificação, se o caso, de honorários pendentes, proporcional aos atos praticados, expeça-se a abalizada certidão, observando-se, a propósito, os termos do convênio, a tabela de regência e os atos praticados.

    Cumpridas as determinações encimadas, cumpra-se, em sua inteireza, a decisão de fls. 76/78.

    No que concerne ao ofício de fls. 106, diante da manifestação ministerial de fls.89, abra-se nova vista ao Ministério Público para ciência e manifestação.

    Intime-se e cumpra-se com urgência, utilizando-se da Central de Mandados Compartilhada, se necessário, dando-se ciência ao Ministério Público.

    Jales, 28 de agosto de 2023.

  • 29/08/2023 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 20:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/07/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 15:39

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 11:16

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 27/09/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 21:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 21:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2022 19:59

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 17:41

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2021 06:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2021 18:34

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2021 14:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2021 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2021 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 21:40

    Decisão

  • 27/09/2021 10:00

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2021 11:50

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2021 14:36

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 10:11

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/06/2021 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2021 13:50

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2021 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 13:31

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2021 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 24/06/2021 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/06/2021 09:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2021 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2021 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2021 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2021 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 19:26

    Mudança de Classe Processual

  • 22/09/2020 17:56

    Recebida a denúncia

  • 22/09/2020 13:32

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 10:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/09/2020 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2020 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2020 19:03

    Decisão

  • 25/08/2020 10:27

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2020 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2020 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2020 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2020 09:53

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2020 21:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2020 21:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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