08/09/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/09/2025 10:23

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1063557-42.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ebepar Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Vistos.

I - Ciência às partes sobre o Acórdão de fls. 337/341.

II - Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento.

Após, tornem-me para sentença.

Int. - ADV: RICARDO CHAMELETE DE SA (OAB 130631/SP)
20/08/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 09:33

Conclusos para decisão
18/08/2025 17:28

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/03/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 16:22

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 09:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 03:23

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:41

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2025 11:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/03/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/02/2025 04:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:49

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 09:18

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
25/01/2025 07:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 09:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:57

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/01/2025 12:32

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 03:02

Expedição de Certidão.
23/11/2024 13:36

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:08

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:26

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 14:05

Conclusos para decisão
10/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 08:46

Expedição de Certidão.
21/09/2024 11:46

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 15:54

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
20/09/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 12:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/09/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:33

Expedição de Mandado.
07/09/2024 11:57

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 05:45

Recebida a Petição Inicial
05/09/2024 09:41

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 21:44

Determinada a emenda à inicial
30/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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