30/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
30/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:54

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0022578-41.2013.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Newage Indústria de Bebidas Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) - 1º andar
18/08/2025 10:29

Ato ordinatório
16/07/2025 12:38

Situação de Julgado
09/05/2025 19:50

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
29/04/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 23:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
17/02/2025 14:48

Remetidos os Autos para Local Externo
17/02/2025 13:10

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
03/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
03/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
19/03/2014 00:00

Publicado em
18/03/2014 00:00

Publicado em
12/03/2014 00:00

Acórdão registrado
12/03/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
12/03/2014 00:00

Não-Provimento
12/03/2014 00:00

Julgado
05/03/2014 00:00

Publicado em
26/02/2014 00:00

Incluído em pauta para 26/02/2014 12:00:00 local.
19/02/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
18/02/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
18/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
17/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2014 00:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2014 00:00

Publicado em
05/02/2014 00:00

Publicado em
05/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
03/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2014 00:00

Informação
03/02/2014 00:00

Distribuído por sorteio
24/01/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
24/01/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/01/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2014

Ultima Atualização
19/05/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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