30/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:07

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0040653-44.2010.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiai - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelada: Elizabeth Crespaldi Almeida Rosa - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador) - Fabia do Prado (OAB: 132676/SP) - 1º andar
18/08/2025 10:37

Ato ordinatório
15/07/2025 16:43

Situação de Julgado
10/06/2025 10:43

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
07/05/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:53

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/02/2025 12:54

Remetidos os Autos para Local Externo
19/02/2025 12:44

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
13/01/2015 19:50

Juntada de Outros documentos
13/01/2015 19:50

Juntada de Outros documentos
01/08/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
28/04/2014 00:00

Publicado em
11/04/2014 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Grupos e Câmaras (Decisão Monocrática)
11/04/2014 00:00

Decisão Monocrática registrada
11/04/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2014 00:00

Decisão Monocrática
03/04/2014 00:00

Publicado em
26/03/2014 00:00

Publicado em
26/03/2014 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
24/03/2014 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
21/03/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
21/03/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/03/2014 00:00

Processo Cadastrado
21/03/2014 00:00

Informação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2014

Ultima Atualização
04/07/2014

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025507-87.2025.8.26.0577

Roseli Aparecida Santana

Beatriz Oliveira de Almeida

Advogado: Aida Helena Marques Caetano Xavier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0042147-75.2009.8.26.0309

Prefeitura Municipal de Jundiai

Geraldo Pereira de Arruda

Advogado: Paula Husek Serrao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2014 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1020963-76.2025.8.26.0053

Lethicia Figueira Ramos Landi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Augusto de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1015342-24.2024.8.26.0477

Banco C6 S.A

Rosana Lucia Cunha

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1521030-19.2015.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Marques Godoi Construtora LTDA

Advogado: Josefa Soliuda Oliveira Matias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2015 12:39

Exibir Processo