STJ - 2120952-47.2018.8.26.0000

27/09/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 25/09/2024

04/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769290/2024

04/09/2024 17:30

Protocolizada Petição 769290/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:40

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso repetitivo

13/06/2023 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/06/2023 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1630030 (2019/0357841-8)

06/06/2023 07:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2023 07:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2023 06:04

Juntada de Certidão : De acordo com a decisão proferida pelo(a) Ministro(a), a partir desta data, este processo deixa de tramitar como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos (art. 1.036, § 1º, do CPC e art. 46-A do RI

06/06/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

05/06/2023 17:30

Determinada a distribuição do feito

10/04/2023 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 317807/2023

10/04/2023 12:12

Protocolizada Petição 317807/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2023

23/03/2023 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 232103/2023

23/03/2023 11:26

Protocolizada Petição 232103/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2023

20/03/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

20/03/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218044/2023

20/03/2023 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2023 18:54

Protocolizada Petição 218044/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2023

15/03/2023 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia.

08/02/2023 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

08/02/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

02/02/2023 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS