TJSP - 1500875-87.2019.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 01:27
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500875-87.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Calcados J Brand III Ltda e outros -
Vistos.
Fls. 608/735: DEFIRO a penhora no rosto dos autos nº 1513038-07.2016.8.26.0014 em trâmite perante esta Vara das Execuções Fiscais Estaduais.
Anoto que o valor da dívida (fl. 610) no dia 27/06/2025 é de R$ 346.691,18 (trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos).
Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ.
INTIMEM-SE as executadas da penhora.
Intime-se. - ADV: MARCIO SOCORRO POLLET (OAB 156299/SP), PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP), POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 6205/SP) -
01/09/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/12/2024 01:33
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2024 19:04
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 19:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
11/11/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 11:59
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2023 01:31
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/11/2023 15:54
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 14:26
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 01:22
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Davyd Cesar Santos (OAB 214107/SP), Luana Menon Santos (OAB 276082/SP) Processo 1500875-87.2019.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Calcados J Brand III Ltda -
Vistos.
Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo.
Intime-se -
25/08/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 15:37
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/04/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/04/2023 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
13/02/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/02/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2023 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/02/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2023 11:26
Expedição de Carta.
-
01/02/2023 11:26
Expedição de Carta.
-
01/02/2023 11:26
Expedição de Carta.
-
31/01/2023 01:05
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 10:24
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 21:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2023 11:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2023 16:29
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/09/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2022 03:02
Expedição de Certidão.
-
03/09/2022 14:18
Expedição de Carta.
-
03/09/2022 14:18
Expedição de Carta.
-
03/09/2022 14:18
Expedição de Carta.
-
03/09/2022 14:18
Expedição de Carta.
-
03/09/2022 14:18
Expedição de Carta.
-
26/08/2022 15:18
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 15:06
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 21:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2022 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2022 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2022 12:15
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/04/2021 01:31
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/04/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/04/2021 08:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2021 11:20
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:20
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:20
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:20
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:20
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:20
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:19
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:19
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:19
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 11:19
Expedição de Carta.
-
19/04/2021 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2021 19:44
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 19:43
Expedição de Certidão.
-
15/04/2021 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2021 13:55
Conclusos para decisão
-
31/03/2021 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2021 13:36
Expedição de Certidão.
-
12/02/2021 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2021 18:58
Conclusos para decisão
-
23/12/2020 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2020 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2019 09:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2019 15:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2019 10:35
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2019 01:37
Expedição de Certidão.
-
09/09/2019 22:19
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2019 16:20
Conclusos para decisão
-
04/09/2019 11:15
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2019 01:14
Expedição de Certidão.
-
22/08/2019 14:56
Expedição de Certidão.
-
22/08/2019 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2019 15:59
Conclusos para despacho
-
09/08/2019 15:16
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
01/08/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/07/2019 13:24
Expedição de Carta.
-
22/07/2019 13:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2019 10:32
Conclusos para decisão
-
17/07/2019 10:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2019
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016389-91.2022.8.26.0001
Geap - Fundacao de Seguridade Social
Gualberto Luciano Baptista
Advogado: Leonardo Farias Florentino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2017 18:49
Processo nº 0008468-40.2019.8.26.0566
Blue Tree Hotels &Amp; Resorts do Brasil S/A
Tais Sanches Barbosa Martinez
Advogado: Joao Paulo Guimaraes da Silveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/11/2019 18:27
Processo nº 1000404-52.2023.8.26.0673
Maria Aparecida Mariano
Banco Ficsa S.A.
Advogado: Anderson Ricardo Borro
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2024 14:22
Processo nº 1000404-52.2023.8.26.0673
Maria Aparecida Mariano
Banco Ficsa S.A.
Advogado: Anderson Ricardo Borro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2023 16:32
Processo nº 1000388-30.2023.8.26.0534
A de Paula Equipamentos Eletronicos
Joyce Helena dos Santos Silva
Advogado: Reginaldo Marceano da Fonseca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/06/2023 23:26