TJSP - 0014397-65.2012.8.26.0577

28/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.

18/07/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.

17/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.

17/07/2025 12:16

Ato ordinatório

24/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

23/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.

23/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos

23/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.

03/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.

23/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.

23/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.

21/08/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024 10:52

Deferido o Pedido

15/08/2024 13:16

Conclusos para decisão

14/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.

14/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.

17/05/2024 18:26

Juntada de Petição de Contra-razões

06/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.

27/03/2024 02:52

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2024 09:53

Expedição de Certidão.

26/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.

26/03/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 16:28

Conclusos para despacho

16/02/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024 22:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.

10/02/2024 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

01/02/2024 11:56

Expedição de Certidão.

01/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.

01/02/2024 11:55

Expedição de Certidão.

01/02/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024 10:11

Ato ordinatório

04/12/2023 08:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/10/2023 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

25/10/2023 09:24

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2023 11:48

Julgada Procedente a Ação

23/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.

17/10/2023 11:20

Conclusos para julgamento

16/10/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023 11:12

Juntada de Petição de Alegações finais

16/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Alegações finais

16/10/2023 11:09

Juntada de Petição de Alegações finais

16/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Alegações finais

20/09/2023 13:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública

12/09/2023 14:30

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

12/09/2023 06:46

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2023 12:44

Ato ordinatório

11/09/2023 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023 11:12

Conclusos para decisão

06/09/2023 11:11

Processo Desarquivado Com Reabertura

23/09/2021 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2019 12:17

Juntada de Outros documentos

09/04/2019 00:00

Expedição de Certidão.

02/04/2019 00:00

Expedição de Certidão.

14/11/2018 11:15

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI

22/09/2017 11:22

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2017 17:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2017 11:58

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

18/12/2015 16:16

Decisão

15/12/2015 09:30

Conclusos para decisão

15/12/2015 09:30

Juntada de Outros documentos

15/12/2015 09:29

Juntada de Outros documentos

09/12/2015 08:44

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2015 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2015 17:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública

26/08/2015 11:20

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

26/08/2015 11:14

Decisão

24/05/2014 11:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública

17/05/2014 09:40

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

15/04/2014 09:18

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2014 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2014 14:25

Decisão

11/04/2014 14:25

Decisão

29/03/2014 08:27

Processo Entranhado

29/07/2013 00:00

Expedição de Carta precatória.

29/07/2013 00:00

Expedição de Carta precatória.

27/05/2013 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público

10/05/2013 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

22/04/2013 00:00

Decisão

20/04/2013 00:00

Conclusos para decisão

05/03/2013 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública

21/02/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Defensoria Pública com Vista

21/02/2013 00:00

Decisão

20/02/2013 00:00

Conclusos para decisão

18/02/2013 00:00

Conclusos para decisão

16/02/2013 00:00

Conclusos para decisão

25/04/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público

13/04/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

11/04/2012 00:00

Decisão

11/04/2012 00:00

Conclusos para despacho

04/04/2012 00:00

Recebidos os autos do Distribuidor local

03/04/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

02/04/2012 00:00

Distribuído por sorteio