26/08/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000091-78.2025.8.26.0396 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Midian Ribeiro Lacerda Borges Lima -

Vistos. 1.

Ciência às partes sobre o V.

Acórdão que negou provimento ao apelo da impetrante. 2.

Ante o trânsito em julgado, caso não haja custas em aberto, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. 3.

Intime-se. - ADV: THIAGO LUIS REVELLES (OAB 239741/SP)
25/08/2025 16:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:04

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:38

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:06

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:13

Denegada a Segurança
05/05/2025 16:40

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:18

Conclusos para despacho
07/04/2025 08:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 09:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:34

Conclusos para despacho
26/02/2025 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 14:53

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:30

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:19

Expedição de Mandado.
05/02/2025 09:46

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:52

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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