20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025650-58.2024.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Mercado Credito Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a - Recorrida: Talyta de Oliveira Machado - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - ANOTAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SCR) - REGISTRO REGULAR DE PREJUÍZO DURANTE A VIGÊNCIA DA DÍVIDA - AUSÊNCIA DE CARÁTER DESABONADOR - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Tarsila Cavalcante de Andrade (OAB: 53156/PE) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 10:08

Prazo
19/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 17:43

Julgado Virtualmente
31/07/2025 11:58

Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2025 13:31

Conclusos para despacho
23/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 11:55

Prazo
18/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:32

Despacho
07/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:57

Distribuído por sorteio
24/06/2025 09:03

Processo Cadastrado
18/06/2025 13:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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