05/09/2025 17:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:34

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:37

Despacho
05/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500871-78.2022.8.26.0003/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargante: Marjorie Aragão Vilela - Embargado: GUILHERME PACHECO RIBEIRO - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Deram provimento em parte aos embargos de declaração.

V.U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rogerio Marques Teixeira (OAB: 364311/SP) - Willian de Oliveira Montenegro de Lima (OAB: 421645/SP) - Patrícia Sayuri Niitsuma (OAB: 414787/SP) - Dicesar Beches Vieira Junior (OAB: 512759/SP) - Dicesar Beches Vieira Junior (OAB: 28231/PR) - 16º Andar, Sala 1607
19/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:36

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:25

Julgado Virtualmente
06/08/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:01

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:28

Prazo Intimação - 30 Dias
30/07/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:04

Acórdão finalizado
30/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:30

Não-Provimento
30/07/2025 09:30

Julgado
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 11:40

Incluído em pauta para 17/07/2025 11:40:29 local.
16/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:10

Prazo Intimação - 10 Dias
16/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:20

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
16/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:24

Despacho
16/06/2025 09:27

Conclusão
07/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:00

Publicado em
02/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:13

Prazo Intimação - 10 Dias
02/06/2025 09:49

Distribuído por competência exclusiva
29/05/2025 16:23

Processo Cadastrado
29/05/2025 15:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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