03/09/2025 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1035089-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Shirley das Graças Maçaneiro -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP)
20/08/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:27

Concedido efeito suspensivo a Recurso
19/08/2025 10:50

Conclusos para decisão
25/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:52

Julgada Procedente a Ação
30/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
21/05/2025 14:45

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2025 12:35

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 09:56

Expedição de Mandado.
26/04/2025 09:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/04/2025 09:40

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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