27/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0501447-52.2011.8.26.0075 (075.01.2011.501447) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Estaf Engenharia SA -

Vistos.

Contemplando os princípios de celeridade, efetividade e economia processual, bem como visando o melhor interesse das partes, uma vez que a marcha processual dos feitos que tramitam fisicamente é mais vagarosa, acarretando prejuízos inestimáveis às partes litigantes, foi realizada a conversão do presente feito para o MEIO DIGITAL.

Dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 30 dias.

Ficam, também, intimadas a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

Intimem-se. - ADV: RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP)
20/08/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 07:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:46

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/01/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
10/07/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
07/12/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 11:08

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
11/08/2022 09:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
08/08/2022 16:08

Reativação do Processo
02/06/2022 03:41

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 16:47

Acolhida a exceção de pré-executividade
07/04/2022 13:11

Arquivado Definitivamente
23/03/2022 10:52

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/03/2022 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 14:25

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
07/02/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2022 16:27

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
03/02/2022 14:52

Proferido Despacho
06/07/2021 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 17:34

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
11/10/2019 10:17

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/10/2019 18:18

Proferido Despacho
09/08/2019 17:46

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
14/12/2018 10:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
11/12/2018 11:08

Expedição de Certidão.
27/11/2018 17:36

Proferido Despacho
04/10/2018 17:04

Recebidos os autos do Advogado
10/09/2018 17:55

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
22/06/2018 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2018 15:37

Expedição de Certidão.
18/05/2018 15:37

Expedição de Certidão.
15/05/2018 09:53

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2018 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2018 11:31

Proferido Despacho
20/02/2018 13:54

Recebidos os autos do Advogado
16/02/2018 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2017 15:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
28/11/2017 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2017 14:44

Expedição de Mandado.
16/10/2017 12:51

Expedição de Certidão.
09/10/2017 11:41

Decisão
31/07/2017 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2017 10:33

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
13/07/2017 16:37

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
05/07/2017 09:56

Proferido Despacho
27/06/2017 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2017 14:55

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
01/06/2017 13:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/04/2017 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
07/04/2017 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
07/04/2017 13:49

Transferência de Processo - Saída
13/10/2016 11:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
06/10/2016 13:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
01/07/2016 11:23

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2016 11:23

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2016 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2016 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2016 12:00

Expedição de Certidão.
17/05/2016 11:16

Recebidos os autos da Conclusão
16/05/2016 19:23

Proferido Despacho
15/02/2016 12:04

Conclusos para decisão
12/02/2016 14:57

Expedição de Certidão.
12/02/2016 12:29

Recebidos os autos da Conclusão
12/02/2016 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2015 18:03

Expedição de Certidão.
03/06/2015 17:53

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Outras Hipóteses (Art. 267, XI)
03/06/2015 15:48

Proferido Despacho
01/06/2015 18:27

Expedição de Certidão.
01/06/2015 18:18

Expedição de Certidão.
29/05/2015 16:56

Proferido Despacho
25/05/2015 11:23

Proferido Despacho
20/05/2015 12:35

Expedição de Certidão.
15/04/2015 11:34

Conclusos para decisão
11/03/2015 18:11

Expedição de Certidão.
11/02/2015 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2014 16:48

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2014 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2014 17:40

Proferido Despacho
23/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
27/03/2013 14:58

Recebimento de Carga
21/03/2013 09:31

Carga Outro
20/03/2013 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
31/01/2013 12:00

Aguardando Conferência
24/01/2013 12:00

Aguardando Publicação
24/01/2013 12:00

Aguardando Mandado
20/11/2012 12:00

Aguardando Publicação
19/11/2012 12:00

Processo Apensado
30/10/2012 12:00

Aguardando Manifestação do Autor
23/10/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2012 12:00

Aguardando Conferência
16/02/2012 12:00

Aguardando Mandado
16/02/2012 09:50

Recebimento de Carga
14/02/2012 15:33

Carga Outro
14/02/2012 15:31

Recebimento de Carga
14/02/2012 15:26

Carga à Vara Interna
06/12/2011 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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