TJSP - 0001465-26.2021.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS ALEXANDRE

Advogados

EDGAR BENEDETTI FILHO

OAB: 370722/SP

CPF *68.***.*26-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 19:07

    SAP - Ofício Liberatório Cumprido

  • 26/05/2025 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 16:21

    Alvará de Soltura Expedido

  • 23/05/2025 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/05/2025 09:41

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2025 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/05/2025 16:04

    Concedida Progressão de regime

  • 22/05/2025 14:40

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 11:56

    Petição Juntada

  • 21/05/2025 13:20

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 21/05/2025 09:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2025 09:41

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 21/05/2025 09:41

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 06/05/2025 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2025 21:30

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 00:08

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2025 22:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2025 22:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2025 21:34

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 30/04/2025 12:49

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 30/04/2025 12:46

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2025 18:17

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:48

    Petição Juntada

  • 27/03/2025 10:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 10:29

    Petição Juntada

  • 21/03/2025 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 09:03

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 07:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 07:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2025 07:50

    Declarada a Remição

  • 18/03/2025 12:02

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 18/03/2025 11:57

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 13:28

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 10:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2025 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 10:07

    Petição Juntada

  • 15/01/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 00:03

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2025 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2025 17:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2025 17:36

    Declarada a Remição

  • 13/01/2025 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2025 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2025 17:34

    Declarada a Remição

  • 13/01/2025 14:35

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2025 14:35

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 10/12/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 16:28

    Petição Juntada

  • 05/12/2024 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2024 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2024 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2024 18:17

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 05/12/2024 18:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2024 18:16

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 27/10/2024 08:52

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 04:03

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2024 13:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/01/2024 13:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2024 13:20

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/12/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2023 05:49

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2023 19:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 18:25

    Concedida Progressão de regime

  • 15/12/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 09:07

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 17:41

    Petição Juntada

  • 16/11/2023 12:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2023 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2023 12:34

    Petição Juntada

  • 01/11/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 12:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 30/10/2023 17:42

    Declarada a Remição

  • 30/10/2023 14:07

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 30/10/2023 14:04

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 16:19

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 14:59

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 11:24

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/09/2023 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 16:54

    Declarada a Remição

  • 19/09/2023 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 16:54

    Declarada a Remição

  • 19/09/2023 16:54

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 19/09/2023 10:50

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 16/09/2023 15:05

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 21:18

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2023 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edgar Benedetti Filho (OAB 370722/SP) Processo 0001465-26.2021.8.26.0158 - Execução da Pena - Réu: LUIZ CARLOS ALEXANDRE -

    Vistos.

    Antes da análise da remição, em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, manifeste-se a defesa constituída acerca da suposta falta juntada às fls. 139/168 Após, tornem para decisão.

    Int.

  • 29/08/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 18:27

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 16:37

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 17:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2023 17:11

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/08/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 09:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 17:20

    Petição Juntada

  • 20/07/2023 07:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 07:57

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 20/07/2023 07:57

    Falta Média Juntada

  • 20/07/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2023 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2023 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 11:55

    Petição Juntada

  • 07/03/2023 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 18:51

    Petição Juntada

  • 25/02/2023 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2023 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2023 12:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2023 17:53

    Homologado o Cálculo

  • 23/02/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 10:23

    Realizado Cálculo

  • 17/02/2023 14:30

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 17/02/2023 14:30

    Documento Juntado

  • 17/02/2023 14:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/12/2022 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2022 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 09:18

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 12:07

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 09/12/2022 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 18/12/2021 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 01:05

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2021 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2021 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2021 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2021 11:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2021 11:28

    Documento Juntado

  • 25/05/2021 22:16

    Decisão

  • 25/05/2021 17:56

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 17:54

    Realizado Cálculo

  • 24/05/2021 17:14

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 15:09

    Petição Juntada

  • 20/05/2021 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2021 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2021 09:46

    Petição Juntada

  • 13/05/2021 13:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/05/2021 08:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2021 08:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2021 08:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2021 08:45

    Ofício Expedido

  • 13/05/2021 08:45

    Homologado o Cálculo

  • 12/05/2021 16:28

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 16:24

    Documento Juntado

  • 12/05/2021 16:24

    Documento Juntado

  • 12/05/2021 16:08

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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