STJ - 1089513-21.2021.8.26.0100

14/08/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

14/08/2025 15:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025

18/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 380811/2025 - EDcl no AgInt no

17/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0380811 - EDcl no AgInt no AREsp 2667130 - Publicação prevista para 18/06/2025

11/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 019 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00380811/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2667130/SP

16/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:31

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380811/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2667130/SP

07/05/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2025 Petição Nº 380811/2025 -

06/05/2025 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387320/2025

05/05/2025 17:53

Protocolizada Petição 387320/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2025

30/04/2025 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 380811/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

30/04/2025 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 380811/2025

30/04/2025 19:27

Protocolizada Petição 380811/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2025

24/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 764441/2024 - AgInt

23/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764441 - AgInt no AREsp 2667130 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 019 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00764441/2024 - AgInt no AREsp 2667130/SP

01/04/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00764441/2024 - AgInt no AREsp 2667130/SP

18/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 764441/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/09/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/09/2024 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 07:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0764441 - AgInt no AREsp 2667130 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 764441/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765862/2024

04/09/2024 10:06

Protocolizada Petição 765862/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

03/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 764441/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

03/09/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 764441/2024

03/09/2024 19:19

Protocolizada Petição 764441/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

14/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 11:07

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/08/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte W C A - GESTAO EMPRESARIAL LTDA, Dr(a) RUY CESAR DE

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 019 S.A.

01/07/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2024 20:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 553211/2024

28/06/2024 19:53

Protocolizada Petição 553211/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2024

24/06/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/06/2024

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/06/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 495001/2024

21/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402142500. Publicação prevista para 24/06/2024)

21/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 16:05

Protocolizada Petição 495001/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

13/06/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO