21/08/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006915-38.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - M.g.q Construtora e Incorporadora de Imoveis Ltda - Andre Szirjagin - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração pelos fundamentos acima aduzidos, para integra-la, a fim de constar: "(...) Em virtude da sucumbência, o réu arcará com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, observado o disposto no artigo 98, § 2º, do CPC. (...)".

Os demais termos da sentença permanecerão como lançados nos autos.

Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (OAB 178051/SP)
20/08/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:36

Conclusos para decisão
02/06/2025 14:18

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
11/05/2025 16:36

Suspensão do Prazo
09/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:59

Conclusos para decisão
13/03/2025 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:56

Julgada Procedente a Ação
27/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:49

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 09:12

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:44

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
08/11/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 22:00

Expedição de Carta.
15/10/2024 22:00

Expedição de Carta.
15/10/2024 21:59

Expedição de Carta.
15/10/2024 21:59

Expedição de Carta.
15/10/2024 21:59

Expedição de Carta.
12/10/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
20/08/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/07/2024 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 16:22

Expedição de Mandado.
13/07/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 10:03

Conclusos para despacho
10/07/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
26/04/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 12:49

Expedição de Carta.
25/04/2024 12:48

Recebida a Petição Inicial
25/04/2024 11:07

Conclusos para decisão
25/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009462-45.2024.8.26.0576

Renata de Souza Fereira Pereira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Joao Alberto Godoy Goulart e Advogados A...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2024 21:30

Exibir Processo

Processo nº 1009462-45.2024.8.26.0576

Renata de Souza Fereira Pereira

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Joao Alberto Godoy Goulart e Advogados A...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1039488-53.2018.8.26.0053

Ccdi Jaw Holding Participacoes LTDA

Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...

Advogado: Bruno Rodrigues de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2019 13:05

Exibir Processo

Processo nº 1039488-53.2018.8.26.0053

Ccdi Jaw Holding Participacoes LTDA

Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...

Advogado: Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1039488-53.2018.8.26.0053

Ccdi Jaw Holding Participacoes LTDA

Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...

Advogado: Bruno Rodrigues de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2018 18:14

Exibir Processo