25/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001538-14.2025.8.26.0020/SP AUTOR: JOSE ROBERTO SOARES DA SILVAADVOGADO(A): GUILHERME AZEVEDO MIRANDA MENDONÇA (OAB SP497130) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação e os documentos apresentados.

Indefiro a gratuidade judiciária, por não ter o referido benefício qualquer utilidade nessa fase processual, pois o artigo 54 da Lei nº 9.099/1995 estabelece que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, podendo esse benefício ser novamente pleiteado na hipótese de interposição de recurso inominado pela parte demandante, a quem caberá comprovar a efetiva hipossuficiência econômica.

Int.
19/08/2025 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 08:43

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 12
19/08/2025 08:43

Determinada a intimação
13/08/2025 11:32

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 15:25

Juntada de Petição - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (SP253384 - MARIANA DENUZZO SALOMÃO)
24/07/2025 14:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/07/2025 08:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 08:01

Determinada a citação
14/07/2025 12:00

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ROBERTO SOARES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
14/07/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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