30/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
30/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1016940-58.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eunice Martins de Carvalho Eugênio - - Maria Aparecida dos Santos - - Renata Patricia da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GLENDA FERNANDA FERREIRA RAPELLO (OAB 487493/SP), GLENDA FERNANDA FERREIRA RAPELLO (OAB 487493/SP), GLENDA FERNANDA FERREIRA RAPELLO (OAB 487493/SP), THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP), THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP), THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP)
20/08/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:36

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
19/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:23

Processo Desarquivado Com Reabertura
01/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 09:19

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 09:17

Baixa Definitiva
21/03/2025 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.
27/02/2025 03:21

Suspensão do Prazo
13/09/2024 11:49

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 13:33

Conclusos para decisão
31/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:50

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 18:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2024 14:58

Conclusos para despacho
16/06/2024 03:30

Expedição de Certidão.
16/06/2024 03:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 11:12

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 12:14

Conclusos para decisão
10/05/2024 23:41

Suspensão do Prazo
25/03/2024 03:47

Expedição de Certidão.
25/03/2024 03:46

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 09:52

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 22:01

Expedição de Certidão.
15/03/2024 22:01

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:24

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:21

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2024 09:31

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:08

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 18:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:51

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/03/2024 15:13

Conclusos para despacho
23/02/2024 21:46

Suspensão do Prazo
16/01/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 19:02

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
26/11/2023 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 04:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 04:07

Expedição de Certidão.
14/11/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:26

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/11/2023 13:18

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2023 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/07/2023 11:55

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/07/2023 08:21

Expedição de Certidão.
16/07/2023 08:21

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 17:11

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:11

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:11

Recebido o recurso
05/07/2023 15:24

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 02:25

Expedição de Certidão.
22/05/2023 02:25

Expedição de Certidão.
12/05/2023 07:16

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 11:45

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:45

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:44

Julgada Procedente a Ação
10/05/2023 15:19

Conclusos para julgamento
09/05/2023 16:24

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2023 08:15

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 14:22

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/04/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
12/04/2023 15:20

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:20

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:05

Expedição de Certidão.
31/03/2023 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 13:45

Expedição de Mandado.
31/03/2023 13:45

Expedição de Mandado.
31/03/2023 13:44

Recebida a Petição Inicial
31/03/2023 11:54

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2023 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2023 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/03/2023 08:22

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2023 19:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/03/2023 11:07

Conclusos para decisão
28/03/2023 18:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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