TJSP - 1005576-21.2025.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 07:45
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005576-21.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Carlos Alberto Ribeiro - Recorrente: Daniel Rodrigues Barbosa e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO.
POLICIAIS CIVIS.
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.
PRETENSÃO DE INCLUSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS NA BASE DE CÁLCULO DE 13º SALÁRIO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E LICENÇA-PRÊMIO.
POSSIBILIDADE.
VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA.
PUIL N. 0000014-33.2022.8.26.9016.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) - Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
21/08/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 13:41
Prazo Intimação - 15 Dias
-
21/08/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 18:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
20/08/2025 18:17
Julgado Virtualmente
-
18/08/2025 14:16
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2025 08:42
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 00:00
Publicado em
-
30/06/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 11:16
Expedido Termo de Intimação
-
30/06/2025 11:12
Distribuído por sorteio
-
27/06/2025 12:09
Processo Cadastrado
-
25/06/2025 18:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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