26/08/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000894-15.2024.8.26.0067 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo Sabino da Silva -

Vistos.

HOMOLOGO, para que surtam os jurídicos efeitos, o pedido de desistência da execução em trâmite, em razão do óbito do executado (fl. 100), e, em decorrência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil.

Ausente o interesse recursal, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado ocorre na data desta sentença, independente de certificação.

Em atenção ao princípio da causalidade, deixo de condenar a parte que desistiu ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 90 do Código de Processo Civil, uma vez que a extinção do processo de execução foi motivada pelo óbito do executado, não tendo o exequente dado causa ao ajuizamento ou extinção.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: M.

CHARLES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42762/SP)
25/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
17/07/2025 11:23

Conclusos para despacho
21/06/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:27

Juntada de Ofício
23/04/2025 16:11

Bloqueio/penhora on line
28/03/2025 11:29

Conclusos para decisão
24/02/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:16

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
18/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 12:35

Bloqueio/penhora on line
08/11/2024 11:34

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:51

Remetido ao DJE para Republicação
04/09/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 19:41

Recebida a Petição Inicial
02/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
25/08/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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