TJSP - 1009032-22.2025.8.26.0071
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Fresca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 08:29
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009032-22.2025.8.26.0071/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Alessandro dos Santos - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
SUSPENSÃO.
APELAÇÃO 1007727-19.2024.8.26.0077.
CARÁTER INFRINGENTE.
NÃO CABIMENTO.
RECURSO REJEITADO. 1.
NÃO É CASO DE SUSPENSÃO, POIS A DETERMINAÇÃO LANÇADA NA APELAÇÃO 1007727-19.2024.8.26.0077 NÃO ALCANÇA OS PROCESSOS NA FASE DE CONHECIMENTO NO JEFAZ. 2.
NÃO CABEM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER INFRINGENTE EM QUE SE PRETENDE A REFORMA DO JULGADO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alexandre Munhoz da Silva (OAB: 486132/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
21/08/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 12:14
Prazo Intimação - 15 Dias
-
21/08/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2025 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
20/08/2025 17:14
Julgado Virtualmente
-
16/08/2025 07:35
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/08/2025 16:57
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 16:21
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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