STJ - 0059455-81.2016.8.26.0050

20/10/2022 13:16

Transitado em Julgado em 19/10/2022

28/09/2022 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868929/2022

28/09/2022 19:49

Protocolizada Petição 868929/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

22/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2022 Petição Nº 350315/2022 - EDcl no AgRg no

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0350315 - EDcl no AgRg no AREsp 2013052 - Publicação prevista para 22/09/2022

15/09/2022 14:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/09/2022 18:28

Embargos de Declaração de MIKAIL REIMBERG ROCHA e MARLON OLIVEIRA DIAS ROCHA acolhidos, com efeitos infringentes,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº350315/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2013052

22/08/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2022 11:19

Incluído em pauta para 13/09/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00350315/2022 - EDcl no AgRg no AREsp 2013052/SP

12/07/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 593145/2022

12/07/2022 16:32

Protocolizada Petição 593145/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2022

29/04/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/04/2022 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 350315/2022

29/04/2022 12:14

Protocolizada Petição 350315/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2022

29/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 1161000/2021 - AgRg

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1161000 - AgRg no AREsp 2013052 - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 15:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/04/2022 16:25

Não conhecido o recurso de MIKAIL REIMBERG ROCHA e MARLON OLIVEIRA DIAS ROCHA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1161000/2021 - AgRg no AREsp 2013052

31/03/2022 05:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2022

30/03/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2022 12:37

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 01161000/2021 - AgRg no AREsp 2013052/SP

28/02/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/02/2022 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 128812/2022

28/02/2022 19:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2022 19:45

Protocolizada Petição 128812/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2022

07/02/2022 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2022 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2022 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 459661 (2018/0176247-0)

04/02/2022 17:45

Determinada a distribuição do feito

17/01/2022 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 11384/2022

17/01/2022 18:17

Protocolizada Petição 11384/2022 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2022

22/12/2021 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/12/2021 20:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1161000/2021

22/12/2021 20:35

Protocolizada Petição 1161000/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/12/2021

14/12/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2021

13/12/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2021

13/12/2021 11:30

Não conhecido o recurso de MIKAIL REIMBERG ROCHA, MARLON OLIVEIRA DIAS ROCHA e OUTROS

24/11/2021 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/11/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA