TJSP - 1013704-45.2024.8.26.0609
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jefferson Barbin Torelli - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013704-45.2024.8.26.0609/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Taboão da Serra - Embargante: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Embargado: Almir de Lima Bezerra - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
INADMISSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO NA VIA ESTREITA DESSA ESPÉCIE RECURSAL.
O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL IMPUGNADO NÃO NECESSITA DE ACLARAMENTO OU INTEGRAÇÃO, POIS NÃO CARACTERIZADOS OS DEFEITOS CONSIDERADOS RELEVANTES À SUA COMPREENSÃO E ALCANCE.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Danilo Reinaldes Souza Nascimento (OAB: 510950/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
13/08/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 12:07
Subprocesso Cadastrado
-
04/08/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 13:33
Prazo
-
04/08/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 09:36
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
04/08/2025 09:36
Julgado Virtualmente
-
31/07/2025 13:11
Julgamento Virtual Iniciado
-
17/07/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 09:58
Distribuído por sorteio
-
25/06/2025 14:37
Processo Cadastrado
-
24/06/2025 10:30
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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