26/08/2025 03:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 20:32

Autos no Prazo
22/08/2025 20:31

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
21/08/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1023470-09.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Batista Sarilho - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical) -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão encartado em fls. 173/179.

Ciência às partes acerca do teor da decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000, relatado pelo Exmo.

Sr.

Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS (Tema nº 59), a qual determinou a suspensão da tramitação de processos que versem sobre "configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada".

Assim, considerando que a hipótese em vertente se enquadra no tema acima, nos termos do art. 982, I, do CPC, encaminhem-se os autos para a fila de suspensos.

Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985.

Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), MARCOS DONIZETI IVO (OAB 143727/SP)
20/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:09

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:16

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:15

Recebida a Petição Inicial
23/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:45

Mudança de Magistrado
20/05/2025 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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