16/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:01

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:44

Determinada a Regressão de Regime
15/05/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 16:08

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:43

Declarada a Remição
24/04/2025 13:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 20:58

Expedição de Certidão.
27/03/2025 20:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:22

Homologado o Cálculo
10/06/2024 12:31

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
22/05/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024 16:38

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 15:51

Declarada a Remição
24/04/2024 15:32

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:22

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:21

Homologado o Cálculo
01/04/2024 09:16

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:50

Concedida Progressão de regime
13/03/2024 20:24

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 17:44

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:46

Conclusos para despacho
01/02/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 10:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 23:40

Conclusos para decisão
30/01/2024 17:20

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:10

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2024 16:49

Recebidos os autos do Outro Foro
22/01/2024 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/01/2024 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/01/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 07:45

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:01

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 12:17

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 11:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 10:37

Conclusos para decisão
30/10/2023 10:04

Conclusos para despacho
30/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 16:37

Ato ordinatório
26/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 15:09

Expedição de Certidão.
24/10/2023 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 09:05

Expedição de Certidão.
23/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 18:06

Expedição de Certidão.
20/10/2023 17:53

Homologado o Cálculo
20/10/2023 16:00

Conclusos para decisão
20/10/2023 15:39

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 09:57

Ato ordinatório
18/10/2023 09:56

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 11:51

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:32

Conclusos para despacho
04/10/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jhonny João Morais Freitas (OAB 454172/SP) Processo 0009211-95.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Réu: Douglas Rafael Correia Francisco - Nos termos do artigo 126, § 1º, I , da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário do sentenciado preso no(a) unidade prisional Penitenciária II de Balbinos, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 14 (quatorze) dias da pena corporal, atento as 172 (cento e setenta e dois) horas de frequência escolar, no período de 17/03/2023 a 02/08/2023, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:00

Declarada a Remição
23/08/2023 09:42

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:00

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 10:36

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:25

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
16/08/2023 14:20

Juntada de Ofício
29/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 10:30

Expedição de Certidão.
28/06/2023 10:30

Homologado o Cálculo
28/06/2023 09:13

Conclusos para decisão
27/06/2023 15:22

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:20

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 09:12

Ato ordinatório
15/06/2023 09:11

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 07:13

Expedição de Certidão.
16/05/2023 07:13

Declarada a Remição
15/05/2023 13:48

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:48

Conclusos para despacho
11/05/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 17:10

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 10:11

Expedição de Certidão.
28/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2023 23:35

Expedição de Certidão.
27/04/2023 23:35

Homologado o Cálculo
27/04/2023 09:22

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:25

Conclusos para despacho
26/04/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 11:41

Ato ordinatório
25/04/2023 11:40

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:40

Realizado Cálculo
25/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 12:02

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:01

Homologado o Cálculo
19/04/2023 13:27

Conclusos para decisão
19/04/2023 12:32

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:17

Ato ordinatório
11/04/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2023 11:50

Expedição de Certidão.
11/03/2023 11:50

Declarada a Remição
09/03/2023 14:22

Conclusos para decisão
09/03/2023 13:33

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 12:06

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 13:15

Expedição de Certidão.
11/11/2022 19:23

Expedição de Certidão.
11/11/2022 19:23

Expedição de Certidão.
11/11/2022 19:22

Expedição de Certidão.
11/11/2022 19:22

Homologado o Cálculo
11/11/2022 16:58

Conclusos para decisão
11/11/2022 16:50

Conclusos para despacho
05/09/2022 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2022 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2022 13:04

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2022 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2022 18:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2022 14:14

Conclusos para decisão
24/08/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 01:22

Expedição de Certidão.
12/08/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:52

Expedição de Certidão.
12/08/2022 13:52

Expedição de Certidão.
12/08/2022 13:52

Expedição de Certidão.
10/08/2022 17:01

Declarada a Remição
10/08/2022 16:25

Conclusos para decisão
09/08/2022 16:32

Conclusos para despacho
09/08/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2022 02:39

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:25

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2022 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 16:37

Expedição de Certidão.
25/07/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2022 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:11

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:11

Expedição de Certidão.
01/07/2022 09:27

Declarada a Remição
30/06/2022 13:21

Conclusos para decisão
29/06/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 10:43

Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
26/01/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2021 13:47

Expedição de Certidão.
29/11/2021 13:47

Expedição de Certidão.
29/11/2021 13:47

Expedição de Certidão.
29/11/2021 13:44

Homologado o Cálculo
29/11/2021 12:16

Conclusos para decisão
13/11/2021 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 18:33

Expedição de Ofício.
12/11/2021 15:03

Expedição de Certidão.
12/11/2021 15:03

Expedição de Certidão.
12/11/2021 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:15

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 18:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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