05/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:40

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 12:03

Decurso de Prazo
07/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:02

Remetido ao DJE
06/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/11/2024 14:34

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/11/2024 13:15

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 17:52

Contrarrazões Juntada
24/10/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:03

Remetido ao DJE
22/10/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 14:47

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:56

Apelação/Razões Juntada
02/07/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:00

Remetido ao DJE
30/06/2024 20:57

Julgada improcedente a ação
16/06/2024 17:53

Decurso de Prazo
27/02/2024 10:15

Conclusos para despacho
26/02/2024 17:08

Petição Juntada
21/02/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:03

Remetido ao DJE
19/02/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:28

Réplica Juntada
27/11/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 12:00

Remetido ao DJE
24/11/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:59

Conclusos para despacho
26/09/2023 21:11

Contestação Juntada
13/09/2023 04:01

AR Positivo Juntado
01/09/2023 10:36

Carta Expedida
30/08/2023 01:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1000964-89.2023.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kleverson Guimaraes Nascimento - 1.

Recebo a petição inicial. 2.

DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se. 3.

INDEFIRO a tutela provisória, pois eventual abusividade de alguns encargos acessórios não afasta a mora.

Quanto aos encargos principais, as alegações da parte autora estão em aparente descompasso com a jurisprudência, razão pela qual não há fumus boni juris. 4.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4.

CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Fica a parte ré advertida de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática contida na petição inicial.

Ainda, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
29/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/08/2023 21:42

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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