29/08/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002020-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laércio Júnior Santinho - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ciência do retorno dos autos da E.

Superior Instância.

A parte autora foi condenada no ônus da sucumbência, porém, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da condenação enquanto perdurar o estado de pobreza desta, ressalvado o disposto do Art. 98, § 3º, do NCPC.

Nada mais a ser feito nestes autos, serão remetidos ao arquivo, com anotação de extinção. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), PABLO BATISTA RÊGO (OAB 38856/GO)
27/08/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:50

Ato ordinatório
25/08/2025 17:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 06:16

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 05:56

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 20:24

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/04/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:48

Julgada improcedente a ação
02/04/2025 12:12

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 03:37

Suspensão do Prazo
06/11/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 07:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 08:16

Conclusos para julgamento
22/10/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 19:34

Conclusos para julgamento
19/04/2024 01:44

Suspensão do Prazo
03/04/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 08:25

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 14:32

Conclusos para despacho
05/03/2024 05:35

Conclusos para julgamento
04/03/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 07:10

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 15:38

Remetido ao DJE para Republicação
01/02/2024 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 09:09

Juntada de Certidão
21/01/2024 18:43

Expedição de Carta.
19/01/2024 14:22

Recebida a Petição Inicial
19/01/2024 13:25

Conclusos para decisão
17/01/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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