08/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:40

Baixa Definitiva
08/09/2025 16:33

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0006313-52.2025.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Matheus de Sousa Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP) - 10º andar
15/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:26

Recurso Especial
06/08/2025 16:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:51

Recebidos os autos do MP
24/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:52

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 11:59

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:00

Publicado em
27/06/2025 18:13

Prazo
27/06/2025 15:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 01:04

Acórdão registrado
24/06/2025 23:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/06/2025 23:15

Julgado virtualmente
23/06/2025 14:15

Julgamento Virtual Iniciado
30/05/2025 07:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:33

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:06

Recebidos os autos do MP
26/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 10:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 16:33

Processo Cadastrado
08/05/2025 09:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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