05/09/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2025 09:32

Juntada de Mandado
05/09/2025 09:32

Juntada de Mandado
05/09/2025 09:32

Juntada de Mandado
05/09/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 14:15

Juntada de Mandado
28/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500703-59.2024.8.26.0471 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO CESAR DE CAMARGO -

Vistos.

Nos termos do que constou às fls. 303, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma híbrida (presencialmente ou por videoconferência), para o dia 27/11/2025 às 14h00min.

Consigno que, o réu, patrono(a)(s), membro(s) do Ministério Público e os agentes penitenciários acima qualificados, poderão participar de forma virtual, sendo que, em caso de eventual problema técnico, deverão comparecer presencialmente na sala de audiência da 2ª Vara Judicial de Porto Feliz-SP, sob pena de ser decretada a revelia no caso réu e de ser aplicada multa no caso das testemunhas.

Proceda-se as intimações e requisições necessárias, bem como encaminhe-se às partes, por e-mail, o link de acesso à audiência, o qual permite acesso tanto via computador ou smartphone.

Anoto que a audiência será realizada pela ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas).

Nos termos do art. 147 da NSCGJ, em todos os depoimentos ou declarações tomados nos autos, aqueles que os prestam serão devidamente qualificados, sendo necessário que as partes apresentem documento com foto na audiência por videoconferência.

Em caso de dúvidas, de como participar de uma audiência virtual acesse o link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590097872466 .

Diante da necessidade de revisão da prisão preventiva, conforme art. 316, § único do CPP, por não haver alterações fáticas que justifiquem a concessão da liberdade provisória aos réus, mantenho as prisões preventivas ora decretadas, pelos mesmos fundamentos expostos na decisão de fls. 92/96.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como: 1-) Ofício a Penitenciária de Guareí I e a Penitenciária de Capela do Alto I a ser encaminhado via [email protected] e [email protected] para requisição dos réus e para que sejam tomadas as medidas necessárias para a realização do ato; 2-) Ofício ao CPP de Porto Feliz-SP para requisição dos agentes penitenciários acima qualificados. 3-) Mandado para intimação dos agentes penitenciários. 4-) Mandado que os réus sejam INTIMADOS da audiência designada.

Cumpra-se sob a forma e as penas da Lei.

Intime-se. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
27/08/2025 12:28

Expedição de Mandado.
27/08/2025 12:27

Expedição de Mandado.
27/08/2025 12:14

Expedição de Mandado.
27/08/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 11:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2025 02:00:00, 2ª Vara.
27/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 09:05

Conclusos para decisão
26/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500703-59.2024.8.26.0471 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO CESAR DE CAMARGO - - DAVID AUGUSTO ROSA - "Tornem os autos conclusos para redesignação da audiência". - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP)
25/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 04:45

Suspensão do Prazo
30/06/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 10:34

Juntada de Mandado
30/06/2025 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 09:36

Juntada de Mandado
10/06/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:58

Expedição de Ofício.
02/06/2025 16:58

Expedição de Ofício.
02/06/2025 16:12

Juntada de Mandado
02/06/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 15:20

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:17

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:16

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:54

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 04:15:00, 2ª Vara.
30/05/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 07:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 17:01

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 00:00

Evoluída a classe de 280 para 300
13/05/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 12:18

Conclusos para decisão
29/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 16:25

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 08:36

Juntada de Petição de resposta
08/11/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 10:18

Juntada de Mandado
07/11/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 10:25

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:24

Expedição de Mandado.
23/10/2024 10:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/10/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 16:13

Conclusos para decisão
06/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
01/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:12

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:12

Expedição de Mandado.
25/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:01

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2024 01:45:00, 2ª Vara.
25/09/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:46

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:24

Juntada de Ofício
24/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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