08/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 09:55

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/09/2025 16:12

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
03/09/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501243-45.2020.8.26.0052 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DAVID MOREIRA DOS SANTOS - Apelante: Caique dos Santos Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Herbert de Oliveira Santos (OAB: 469351/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
15/08/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 18:26

Recurso Especial
08/08/2025 17:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/08/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/08/2025 09:51

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:22

Prazo
01/07/2025 17:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 14:23

Prazo
26/06/2025 14:16

Prazo
26/06/2025 13:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:30

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 21:41

Acórdão registrado
23/06/2025 20:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/06/2025 20:21

Julgado virtualmente
23/06/2025 17:01

Conclusos para decisão
18/06/2025 23:26

Conclusos para decisão
18/06/2025 23:23

Julgamento Virtual Iniciado
18/06/2025 23:19

Despacho
17/06/2025 11:01

Conclusos para decisão
14/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/05/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 13:10

Despacho
20/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:38

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 10:53

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 11:10

Processo Cadastrado
25/04/2025 12:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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