TJSP - 0016946-06.2008.8.26.0604
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016946-06.2008.8.26.0604 (990.09.243060-2) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Clair Aparecida Noveletto Louza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Carina Aparecida Correia Mancino (OAB: 205124/SP) - 5º andar -
11/08/2025 13:47
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/08/2025 13:12
Acórdão registrado
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11/08/2025 11:29
Julgado virtualmente
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07/08/2025 11:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/07/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 14:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
25/08/2022 12:31
Prazo
-
24/08/2022 00:00
Publicado em
-
22/08/2022 11:09
Ato ordinatório
-
15/04/2021 11:43
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 16:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
27/11/2019 15:59
Conclusos para decisão
-
27/11/2019 15:58
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
27/11/2019 15:58
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
27/11/2019 15:31
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
27/11/2019 15:31
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/08/2018 21:16
Conclusos para decisão
-
05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
09/10/2009 00:00
Publicado em
-
08/10/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
06/10/2009 18:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
06/10/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
06/10/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
06/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
23/09/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
23/09/2009 00:00
Publicado em
-
21/09/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
19/09/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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