TJSP - 0017881-41.2009.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:08
Subprocesso Cadastrado
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19/08/2025 11:00
Prazo
-
19/08/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017881-41.2009.8.26.0562 (990.09.272201-8) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Sueli Vidueira Vieira - Apdo/Apte: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso da instituição financeira e julgaram prejudicado o recurso da parte poupadora.
V.U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO DO POUPADOR PREJUDICADO.
RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 5º andar -
12/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
11/08/2025 17:25
Acórdão registrado
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11/08/2025 16:37
Julgado virtualmente
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06/08/2025 18:27
Julgamento Virtual Iniciado
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02/07/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 00:00
Publicado em
-
26/03/2025 16:53
Prazo
-
26/03/2025 13:38
Ato ordinatório
-
20/12/2024 07:39
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
10/10/2024 13:06
Remetidos os Autos para Local Externo
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09/10/2024 18:02
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
09/10/2024 18:02
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
25/10/2022 10:18
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 10:11
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
25/10/2022 10:11
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
25/10/2022 09:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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25/10/2022 09:47
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
25/10/2022 09:47
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
15/04/2021 12:00
Conclusos para decisão
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03/03/2020 16:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/08/2018 21:16
Conclusos para decisão
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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16/05/2013 15:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
16/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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14/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
09/05/2013 10:00
Despacho
-
17/08/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
17/08/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
17/08/2012 00:00
Publicado em
-
14/08/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
13/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/08/2012 00:00
Despacho
-
13/08/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
10/08/2012 00:00
Conclusos para decisão
-
09/08/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
09/08/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
09/11/2009 00:00
Publicado em
-
06/11/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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06/11/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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05/11/2009 00:00
Conclusos para decisão
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03/11/2009 00:00
Distribuído por sorteio
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23/10/2009 00:00
Juntada de Outros documentos
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22/10/2009 00:00
Devolvida
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17/10/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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16/10/2009 00:00
Publicado em
-
14/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
13/10/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2009
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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