TJSP - 0035219-07.2008.8.26.0451
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0035219-07.2008.8.26.0451 (990.09.252508-5) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Maria Apparecida Guimarães (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Maria de Lurdes Rondina Mandaliti (OAB: 134450/SP) - Luiz Angelo Sabbadin (OAB: 262696/SP) - 5º andar -
11/08/2025 13:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/08/2025 13:12
Acórdão registrado
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11/08/2025 11:31
Julgado virtualmente
-
07/08/2025 11:53
Julgamento Virtual Iniciado
-
02/07/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 14:41
Conclusos para decisão
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27/02/2025 00:00
Publicado em
-
25/02/2025 14:40
Prazo
-
25/02/2025 10:50
Ato ordinatório
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14/10/2024 10:14
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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24/09/2024 17:19
Remetidos os Autos para Local Externo
-
18/09/2024 15:44
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/09/2024 15:44
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
05/10/2022 15:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
15/04/2021 11:46
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 16:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
27/11/2019 15:59
Conclusos para decisão
-
27/11/2019 15:58
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
27/11/2019 15:58
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
27/11/2019 15:31
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
27/11/2019 15:31
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
03/08/2018 21:17
Conclusos para decisão
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/10/2009 00:00
Publicado em
-
08/10/2009 00:00
Conclusos para decisão
-
07/10/2009 13:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
07/10/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
07/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
06/10/2009 00:00
Distribuído por sorteio
-
03/10/2009 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
30/09/2009 00:00
Publicado em
-
28/09/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
26/09/2009 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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