09/09/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004191-74.2024.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Hilda Cristina Dutra de Oliveira Cavalcante - Felipe Leite Machado -

Vistos.

Fl. 60 - Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo Espólio de Clayton Gusmão Machado, representado por Felipe Leite Machado, contra a sentença de fls. 56/57, com a juntada dos documentos de fls. 61/70.

Contrarrazões à fl. 74.

Antes de apreciar os embargos de declaração interpostos pelo Espólio requerido, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que se comprove a alegada hipossuficiência, isso tendo em vista que os benefícios da justiça gratuita foram concedidos ao representante do Espólio em 27 de setembro de 2018 (fl. 70), há quase sete anos, portanto, depois da análise de documentos agora ultrapassados pelo decurso de tempo (fls. 65/69).

Com a eventual juntada, dê-se ciência à parte contrária e tornem-me conclusos para a análise dos embargos de declaração.

Na inércia, tornem-me, de igual forma conclusos.

Int. - ADV: ANDERSON MOLINA (OAB 171196/SP), ANTONIO MIGUEL NAVARRO (OAB 230710/SP), MARCIO FLAVIO LIMA (OAB 194100/SP)
27/08/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 12:04

Conclusos para decisão
26/08/2025 12:04

Mudança de Magistrado
27/02/2025 12:58

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:57

Mudança de Magistrado
24/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:55

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:20

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:08

Mudança de Magistrado
29/11/2024 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 09:57

Julgada Procedente a Ação
27/11/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 09:15

Mudança de Magistrado
26/11/2024 09:09

Conclusos para julgamento
26/11/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 02:23

Conclusos para julgamento
20/08/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 12:28

Ato ordinatório
12/04/2024 16:27

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 11:54

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
12/02/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 12:58

Recebida a Petição Inicial
09/02/2024 10:02

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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