05/09/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 15:57

Transitado em Julgado em #{data}
05/09/2023 15:56

Expedição de Certidão.
03/09/2023 06:37

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Travain Mendes (OAB 263452/SP), Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB 270805/SP) Processo 1001016-24.2022.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josiane Calixto de Souza Oliveira -

Vistos.

Com a certidão de trânsito em julgado da sentença e havendo pedido da parte credora para que se inicie a execução da sentença, conforme certificado pela Serventia, observe-se que toda e qualquer petição referente à execução de sentença deverá ser direcionada para o incidente, vedada qualquer manifestação nestes autos.

Tratando-se a presente ação de conhecimento no formato digital, providencie a Serventia as verificações necessárias acerca das pendências existentes nestes, encerrando-se eventuais atos do sistema e arquivem-se estes autos com o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI).

Intime-se.
24/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:25

Conclusos para decisão
21/08/2023 06:37

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:37

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/08/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 07:45

Expedição de Certidão.
10/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
09/08/2023 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 06:33

Expedição de Certidão.
21/07/2023 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
21/07/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 12:19

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2023 14:53

Conclusos para decisão
19/07/2023 12:23

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:41

Recebidos os autos
03/04/2023 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 11:13

Expedição de Certidão.
01/04/2023 06:36

Expedição de Certidão.
28/03/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:55

Conclusos para despacho
23/03/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2023 09:28

Expedição de Certidão.
21/03/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 11:44

Concedido efeito suspensivo a Recurso
20/03/2023 10:07

Conclusos para decisão
17/03/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2023 10:14

Conclusos para decisão
24/02/2023 06:36

Expedição de Certidão.
23/02/2023 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/02/2023 09:52

Expedição de Certidão.
13/02/2023 09:50

Expedição de Certidão.
13/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/02/2023 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2023 16:22

Conclusos para julgamento
06/02/2023 10:59

Conclusos para despacho
01/02/2023 18:22

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
14/01/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 06:37

Expedição de Certidão.
29/11/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 14:18

Expedição de Certidão.
28/11/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 13:10

Expedição de Mandado.
28/11/2022 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 08:39

Conclusos para decisão
26/11/2022 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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