TJSP - 1500651-25.2023.8.26.0495
1ª instância - Saf de Registro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO Josue Pinto de Oliveira, CNPJ: 30.***.***/0001-81 - COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - PROCESSO Nº 1500651-25.2023.8.26.0495 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Registro, Estado de São Paulo, Dr(a). Elton Isamu Chinen, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, e interessar possa, que por este Juízo e respectivo cartório, processam-se os autos da(s) ação(ões) de Execução Fiscal que lhe(s) move a(o) Prefeitura Municipal de Registro. E, por estar o executado em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com prazo supra referido, para sua devida INTIMAÇÃO, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento referente às custas processuais, cujo valor encontra-se em R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), mais os acréscimos legais. Deverá, o executado, comparecer ao Cartório do Serviço Anexo das Fazendas, sito à Rua Jerônimo Monteiro Lopes, 104, em frente ao Fórum, Centro - Registro/SP, onde serão providenciadas as guias para o recolhimento, no HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS 13h às 17h. E, para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. -
05/07/2024 17:32
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 09:46
Conclusos para despacho
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02/07/2024 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2024 11:09
Expedição de Certidão.
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21/06/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 09:47
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 16:20
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 17:50
Conclusos para despacho
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24/10/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 15:51
Juntada de Outros documentos
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18/07/2023 23:21
Determinada Requisição de Informações
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12/07/2023 16:02
Conclusos para despacho
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06/07/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2023 08:56
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 16:41
Expedição de Certidão.
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18/05/2023 16:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/05/2023 08:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/05/2023 09:28
Expedição de Carta.
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28/04/2023 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/03/2023 11:37
Conclusos para decisão
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06/03/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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