08/09/2025 13:56

Publicação de Edital Juntada
01/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } 3ª Vara Cível3ª Vara CívelEDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião,PROCESSO Nº 1002245-62.2024.8.26.0539O MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de SãoPaulo, Dr. Marcelo Soares Mendes, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seuscônjuges e/ou sucessores, que Maria Aurora Amaro Damasceno, JOSE ELIAS DAMASCENO,Miguel Antonio Amaro, Aparecida de Fátima Silva Amaro, João Aparecido Di Bastiani, AraciDamasceno Silva, Maria Estela Silva e Ana Maria Silva Di Bastiani ajuizaram ação deUSUCAPIÃO, alegando que há mais de quinze anos, por si e seus antecessores, sem interrupçãonem oposição, possuindo mansa e pacificamente, com animus domini, um imóvel rural, com aárea de 60,2327 hectares, em comum, localizada no Bairro Rural Saltinho, denominado sítioFlórida, no Município de São Pedro do Turvo – SP. Os Autores exercem a posse da área total doimóvel em comum, sendo que a área de cada um dos Autores perfaz o seguinte: JOSÉ ELIASDAMASCENO e sua mulher MARIA AURORA AMARO DAMASCENO, área de 9,9558alqueires, iguais a 24,093036 hectares; sendo, 9,3282 alqueires na Parcela 1 e 0,6276 alqueires naParcela 2. MARIA ESTELA SILVA, área de 1,6593 alqueires, iguais a 4,015506 hectares; sendo1,547 alqueires na Parcela 1 e 0,1046 alqueires na Parcela 2. ARACI DAMASCENO SILVA,área de 3,3186 alqueires, iguais a 8,031012 hectares; sendo 3,1094 alqueires na parcela 1 e 0,2092alqueires na Parcela 2. ANA MARIA SILVA DI BASTIANI e seu marido JOÃO APARECIDODI BASTIANI, área de 4,9779 alqueires, iguais a 12,046518 hectares; sendo 4,6641 alqueires naparcela 1 e 0,3138 alqueires na parcela 2. APARECIDA DE FÁTIMA SILVA AMARO e seumarido MIGUEL ANTONIO AMARO, área de 4,9779 alqueires, iguais a 12,046518 hectares;sendo 4,6641 alqueires na parcela 1 e 0,3138 alqueires na parcela 2. A posse dos Autores por si eseus antecessores, perfaz mais de 15 anos, contados da aquisição por sucessão hereditária pelofalecimento em 12/11/1995, de CONCEIÇÃO DAMASCENO SILVA, Processo de Inventário no767/96, que tramitou perante a r. 1ª Vara Cível da Comarca; Contrato Particular de Doação de 15de dezembro de 2023; Contratos Particulares de Venda e Compra de 07 de novembro de 2008;Escritura Pública de Venda e Compra de 14 de setembro de 1.998, sendo mansa, pacífica,contínua, com “animus domini”, constituindo posse “ad usucapionem”. O imóvel usucapiendotem origem nas transcrições nos 29.727, 29.793, 3.694, 6.239, 14.758 e matrícula 20.632, doCartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo-SP. O imóvel estácadastrado no INCRA sob nº 628.123.005.622/7 - CIB 0.236.917-6. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, casoem que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado naforma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, aos 26 defevereiro de 2025.
20/08/2025 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2025 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2025 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2025 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2025 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 04:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 04:33

Juntada de Certidão
14/04/2025 04:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 10:30

Expedição de Carta.
11/04/2025 10:28

Expedição de Carta.
11/04/2025 10:27

Expedição de Carta.
11/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:29

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:29

Juntada de Certidão
11/04/2025 08:29

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:30

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:30

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:30

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:29

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:29

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:29

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:29

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:28

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:28

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:05

Expedição de Carta.
10/04/2025 17:04

Expedição de Carta.
10/04/2025 17:01

Expedição de Carta.
10/04/2025 16:48

Expedição de Carta.
10/04/2025 16:39

Expedição de Carta.
10/04/2025 16:37

Expedição de Carta.
10/04/2025 16:14

Expedição de Carta.
10/04/2025 16:11

Expedição de Carta.
10/04/2025 16:09

Expedição de Carta.
10/04/2025 15:51

Expedição de Carta.
10/04/2025 15:46

Expedição de Carta.
10/04/2025 15:42

Expedição de Carta.
10/04/2025 15:40

Expedição de Carta.
10/04/2025 15:33

Expedição de Carta.
10/04/2025 15:31

Expedição de Carta.
11/02/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:14

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
10/10/2024 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 18:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/09/2024 17:39

Conclusos para despacho
30/08/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 16:26

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:17

Recebida a Petição Inicial
31/07/2024 16:11

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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