07/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000870-93.2024.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcel Rodrigo de Oliveira -

Vistos.

Requeira o(a) autor(a) o que de direito no prosseguimento do feito, ficando ciente de que o cumprimento de sentença deverá tramitar por meio de incidente digital (Art. 1285 e 1286, NSCGJ).

No mais, não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o que será certificado pela Serventia, o processo será arquivado, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Art. 1286, § 6º, NSCGJ).

Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB 470817/SP)
27/08/2025 04:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:10

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:58

Mudança de Magistrado
26/08/2025 08:56

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:41

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/06/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/05/2025 01:36

Suspensão do Prazo
22/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:33

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:31

Mudança de Magistrado
21/03/2025 14:40

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:12

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:56

Recebido o recurso
27/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
17/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:51

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
09/02/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:05

Ato ordinatório
06/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 23:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/01/2025 15:22

Conclusos para julgamento
09/12/2024 09:32

Conclusos para despacho
08/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 12:24

Conclusos para despacho
24/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:01

Julgada Procedente a Ação
11/11/2024 15:27

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:33

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:33

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 11:28

Expedição de Certidão.
17/06/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:19

Conclusos para despacho
13/04/2024 09:18

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
06/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2024 21:48

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:35

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
02/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 08:34

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:26

Expedição de Mandado.
27/03/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:44

Conclusos para despacho
21/03/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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