TJSP - 0031708-74.2021.8.26.0053
1ª instância - 14 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 07:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 06:35
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 06:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 14:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/09/2025 04:00
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 13:56
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0031708-74.2021.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Estefano Paulo Franco da Silva - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos para fins de levantamento, comunicando-se se o valor depositado satisfaz o crédito para fins de extinção.
Deverá juntar formulário MLE devidamente preenchido para oportuna expedição(https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?638337741610339513).
No caso de pessoas físicas, comprovar ainda a regularidade cadastral do CPF de cada um dos beneficiários do depósito que poderá ser obtida através do link(https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.Asp). - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), LIGIA VASCONCELLOS MACHADO (OAB 359499/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP) -
31/08/2025 06:11
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 01:36
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0031708-74.2021.8.26.0053 (processo principal 1044395-76.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eliane Catani Duarte - - Silvia Paula dos Santos Mendes - - Jose Maria de Almeida Lisboa - - Luciana Maria dos Santos Lima - - Elizabeth Nazar Rebac - - Marcos Augusto Furniel - - Espólio de Oliva Nunes da Silva - - Claudete de Cassia Costa - Valdemar Franco da Silva - - Valdemar Franco da Silva - - Estefano Paulo Franco da Silva - - Daniela Franco Pereira -
Vistos.
Anote-se a reserva de honorários contratuais.
Fls. 631: cumpra-se em até 05 (cinco) dias.
Int. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), BIANCA NOGUEIRA SANTOS (OAB 464154/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO (OAB 338723/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP) -
20/08/2025 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 14:56
Ato ordinatório
-
18/08/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2025 20:10
Expedição de Certidão.
-
16/08/2025 20:09
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
15/08/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 07:19
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 07:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 17:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 16:42
Ato ordinatório
-
05/08/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 14:03
Ato ordinatório
-
04/08/2025 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 22:58
Suspensão do Prazo
-
15/12/2024 21:53
Suspensão do Prazo
-
11/11/2024 09:47
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 09:47
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
10/11/2024 09:09
Expedição de Certidão.
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01/11/2024 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 07:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/10/2024 23:22
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 23:22
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
30/10/2024 18:26
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
30/10/2024 18:21
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 18:21
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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30/10/2024 14:39
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 08:52
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2015
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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