23/05/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:52

Remetido ao DJE
20/05/2025 18:46

Petição Juntada
20/05/2025 17:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 16:58

Planilha de Cálculos Juntada
12/05/2025 16:16

Recurso Interposto
06/05/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:18

Remetido ao DJE
30/04/2025 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 16:58

Homologada a Falta Disciplinar
25/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:53

Conclusos para decisão
22/04/2025 21:26

Petição Juntada
16/04/2025 10:20

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 06:54

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:19

Remetido ao DJE
11/04/2025 19:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 09:03

Petição Juntada
04/04/2025 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2025 09:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
04/04/2025 09:48

Falta Grave Juntada
26/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:18

Remetido ao DJE
24/03/2025 17:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2025 18:45

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:50

Petição Juntada
19/03/2025 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:16

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
02/03/2025 21:25

Petição Juntada
02/03/2025 14:05

Pedido de Habilitação Juntado
02/03/2025 14:05

Petição Juntada
24/02/2025 17:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 17:28

SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado
03/04/2024 10:33

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
18/12/2023 22:49

Suspensão do Prazo
19/10/2023 09:40

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/10/2023 09:40

Redistribuição de Processo - Saída
19/10/2023 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
18/10/2023 13:11

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/10/2023 10:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/10/2023 06:38

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2023 11:19

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 00:00

Remetido ao DJE
08/09/2023 20:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/09/2023 21:15

Certidão Carcerária Juntada
07/09/2023 14:00

Conclusos para decisão
25/08/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson David Junior (OAB 294031/SP) Processo 0012000-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL HENRICO MONTEIRO BARBOSA -

Vistos.

Aprovo o cálculo de penas.

Intime-se GABRIEL HENRICO MONTEIRO BARBOSA, MTR: 1303087-9, RG: 57698849, RJI: 224534615-14, Centro de Detenção Provisória de Osasco I, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.

Sobrevindo impugnação fundamentada sobre o cálculo, os autos serão remetidos ao setor responsável para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes.

Remova-se GABRIEL HENRICO MONTEIRO BARBOSA para um dos estabelecimentos da rede SAP, em regime fechado.

Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de Osasco I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de GABRIEL HENRICO MONTEIRO BARBOSA.

Intime-se.
24/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:17

Homologado o Cálculo
22/08/2023 18:00

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:43

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 09:00

Remetido ao DJE
21/07/2023 08:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/07/2023 18:03

Ofício Expedido
12/07/2023 11:56

Petição Juntada
11/07/2023 19:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023 19:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/07/2023 19:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023 19:20

Expedição de documento
11/07/2023 19:16

Folha de Antecedentes Juntada
11/07/2023 11:30

Mudança de Magistrado
09/07/2023 16:35

Petição Juntada
23/06/2023 11:57

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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