14/03/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 09:24

Conclusos para decisão
05/03/2024 09:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/02/2024 18:54

Recebidos os autos
20/10/2023 12:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 12:55

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Antonio Fernandes Junior (OAB 223668/SP), Nilson Artur Basaglia (OAB 99915/SP) Processo 1019867-90.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius Castilho - Reqdo: Gigante do Ramo Comércio de Veículos - Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: [a] condenar a ré a regularizar a transferência do veículo Chevrolet/Cobalt 1.8 LTZ, de placas PIL3963 providenciando a entrega do documento DUT/CRLV devidamente assinado e com firma reconhecida pela antiga proprietária ao autor, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de diária de R$300,00 até o limite de R$10.000,00; [b] condenar a ré a ressarcir o autor o valor de R$150,00 corrigido pela Tabela Prática deste E.

Tribunal de Justiça desde o desembolso (02.05.2022), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação (27.07.2022); [c] condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais, que deverá ser corrigida monetariamente, a partir da publicação da presente sentença, segundo a Tabela Prática deste E.

Tribunal de Justiça, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (21.07.2022).

Em razão da sucumbência da ré na maior parte do pedido, condeno-a ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios de R$1.000,00 devidamente corrigido, nos termos do artigo 85, §§6º e 8º do CPC.

Publique-se e Intimem-se.
28/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:54

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2023 21:57

Conclusos para decisão
16/03/2023 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2023 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 16:35

Conclusos para decisão
06/12/2022 08:46

Conclusos para julgamento
09/09/2022 16:31

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 20:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 20:14

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2022 19:26

Expedição de Carta.
11/07/2022 19:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022 16:07

Expedição de Certidão.
07/07/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2022 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2022 12:49

Conclusos para decisão
30/06/2022 12:29

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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