19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056478-11.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Emanoelle Caroline da Silva - Recorrida: Raiza Rodrigues Capestrano - Recorrido: Junia Mello Assessoria Imobiliária Ltda - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - LOCAÇÃO. SENDO A RÉ MERA INTERMEDIADORA DO NEGÓCIO, NÃO É TITULAR DO CRÉDITO CUJA INEXIGIBILIDADE SE BUSCA ALCANÇAR.

TAIS POSTULAÇÕES, BEM COMO A RESTITUIÇÃO DA CAUÇÃO, DEVEM SER DIRIGIDAS À LOCADORA, TITULAR DO CRÉDITO.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: David de Miranda (OAB: 387547/SP) - Daniel Richard de Oliveira (OAB: 255097/SP) - Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP) - 16º Andar, Sala 1607
18/08/2025 13:52

Prazo
18/08/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
17/08/2025 10:07

Julgado Virtualmente
12/08/2025 20:47

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 20:12

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:34

Distribuído por sorteio
01/08/2025 16:13

Processo Cadastrado
30/07/2025 11:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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