08/09/2025 14:31

Expedição de Ofício.
05/09/2025 15:12

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1538095-06.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THALYS EMILIANO DA SILVA SOUSA e outros - SOCIEDADE HARMONIA DE TÊNIS e outro -

Vistos.

Fls.542/543: Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: HELENA GOBE TONISSI (OAB 482770/SP), ANDREA APARECIDA CRUZ DE MOURA (OAB 354957/SP)
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1538095-06.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THALYS EMILIANO DA SILVA SOUSA e outros - SOCIEDADE HARMONIA DE TÊNIS e outro -

Vistos.

Fls. 492 e 539: Defiro o pedido de habilitação do(s) patrono(s) nos autos, conforme requerido.

Cadastre(m)-se o(s) nome(s) do(s) peticionário(s) junto ao Sistema SAJ, observando a juntada da(s) procuração(ões) para futuras intimações. - ADV: HELENA GOBE TONISSI (OAB 482770/SP), ANDREA APARECIDA CRUZ DE MOURA (OAB 354957/SP)
03/09/2025 18:17

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/09/2025 18:17

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
03/09/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:17

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, Brasileiro, Solteiro (11 *19.***.*65-73), RG 52905618, CPF *08.***.*49-03, pai LUCIANO ROBERTO DOS SANTOS, mãe ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 13/01/1997, com endereço à Rua Alexandre Archipenko, 225, C 3, Vila Andrade, CEP 05729-080, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV (diversas vezes) do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1538095-06.2022.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos de inquérito policial que, em continuidade delitiva, nos dias 16, 18 e 25 de junho e 02 de julho de 2022, em horários diversos, na Rua Canadá, nº 658 – Jardim América, no Município de São Paulo, CAIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, ALEF RIBEIRO DOS SANTOS, THALYS EMILIANO DA SILVA SOUSA, e ALEX GOMES, qualificados, respectivamente, às fls. 03, 275, 293 e 335, previamente ajustados, com unidade de desígnios e divisão de tarefas, praticaram dois ou mais crimes da mesma espécie, em circunstâncias que indicaram sequência de atos ou continuidade, subtraíram, em proveito comum, coisas alheias móveis, consistentes em 121 (cento e vinte e uma) peças de vestuário da marca Lacoste (com valor estimado de R$ 18.255,54), em prejuízo da empresa vítima SOCIEDADE HARMONIA DE TÊNIS. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
23/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 14:38

Juntada de Mandado
14/08/2025 13:33

Expedição de Mandado.
14/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:39

Protocolo Juntado
06/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:02

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:02

Expedição de Mandado.
04/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/07/2025 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 09:31

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:31

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:26

Expedição de Carta precatória.
24/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:35

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 09:24

Expedição de Mandado.
07/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:27

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 01:15:00, 17ª Vara Criminal.
04/07/2025 16:40

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 14:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 13:16

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:36

Expedição de Ofício.
29/05/2025 16:36

Expedição de Ofício.
29/05/2025 16:36

Expedição de Ofício.
29/05/2025 16:36

Expedição de Ofício.
29/05/2025 10:09

Expedição de Mandado.
29/05/2025 10:09

Expedição de Mandado.
29/05/2025 10:09

Expedição de Mandado.
29/05/2025 10:09

Expedição de Mandado.
28/05/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 18:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:22

Recebida a denúncia
23/05/2025 13:03

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:49

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2025 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2025 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 18:19

Juntada de Petição de Denúncia
14/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/05/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 21:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 19:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:40

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
30/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 09:31

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:51

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
15/02/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 02:13

Suspensão do Prazo
25/10/2023 23:09

Suspensão do Prazo
11/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 16:27

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:58

Expedição de Certidão.
08/08/2023 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 14:55

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:58

Expedição de Certidão.
16/06/2023 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 18:48

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 17:31

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:39

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 17:17

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 15:55

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:20

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 19:11

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2023 17:58

Expedição de Certidão.
26/01/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 10:17

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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